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Jorge Rubem Folena de Oliveira

Advogado / Membro do IAB

  • Opinião e Editoriais

Governabilidade e emendas impositivas

Jorge Rubem Folena de Oliveira

8 de novembro de 2024

IAB

No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na...
  • Opinião e Editoriais

Direito e liberdade, razão e negação

Jorge Rubem Folena de Oliveira

1 de fevereiro de 2021

Em diversas partes do mundo, nos dias atuais, tem se tornado cada vez mais frequente a existência de grupos de pessoas que defendem uma suposta liberdade de negar o processo de transformação cultural. Assim, essas pessoas recusam-se a...
  • Direito Público

Origens do artigo 142 da Constituição

Jorge Rubem Folena de Oliveira

5 de outubro de 2020

IAB

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da...
  • Direito Penal

Lei delegada 4/62: a quem interessa sua revogação?

Jorge Rubem Folena de Oliveira

31 de janeiro de 2010

A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei de autoria do falecido deputado Ricardo Izar, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal sob o nº 68/2009, cujo objetivo é revogar a Lei Delegada nº 4, de 1962, que...

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