Combate à corrupção, promoção da éticaFernando Neves5 de agosto de 2005 O IV Fórum Global contra a Corrupção, ocorrido em Brasília, nos dias 6 a 10 de junho deste ano, reuniu especialistas dos cinco continentes para discutir como passar “das palavras à ação” em matéria de promoção da ética e...
Direito Público Preocupação com a lisura das eleições municipaisFernando Neves5 de maio de 2004 Dois projetos de lei em tramitação no Senado Federal podem por em risco a lisura das eleições municipais deste ano e a dos pleitos seguintes. São eles os Projetos de Lei nº 284 e 285. O primeiro condiciona a eficácia das decisões,...
Direito Público Tribunal Superior EleitoralDa Redação, Fernando Neves5 de junho de 2003 ACORDÃO N° 20.945 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 20.945/SC RELATOR: MINISTRO FERNANDO NEVES Recurso especial. Investigação judicial. Conversas. Gravações não autorizadas por uma das partes. Prova ilícita. Testemunhas. Depoimentos....
