Direito Público Arguição de InconstitucionalidadeDa Redação5 de novembro de 2004 Nº. 4/2004 PROCESSO Nº. 2002.017.00004 TRIBUNAL DE jUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÓRGÃO ESPECIAL RELATOR: DESEMBARGADOR CELSO MUNIZ GUEDES Constitucionalidade e inconstitucionalidade designam conceitos de relação: a relação...
Revolvendo a Memória NacionalDa Redação5 de outubro de 2004 Com o objetivo de restabelecer a verdade histórica, na questão da extradição, em 1936, de Olga Benário, mulher de Luiz Carlos Prestes, tivemos de vir a lume, na última edição, para restabelecer fatos, com o editorial: OLGA E A...
A contradita de Juarez TávoraDa Redação Acabo de receber sua carta de 25 deste, bem como o manifesto que a acompanha. Foi com imensa tristeza que concluí a leitura deste. Há, nele, muitas coisas com que concordo; e muitas outras de que discordo completamente. A revolução não...
Até a volta, Dr. Getúlio!Da Redação5 de agosto de 2004 Discurso de João Goulart, no cemitério de São Borja Ministro do Trabalho no Governo Vargas e ex-Presidente da República “Meu caro amigo Getúlio Vargas. Nosso grande e inesquecível chefe. Aqui estamos com o coração cheio de...
Por que Getúlio Vargas foi candidato em 1930?Da Redação “As candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa têm um inavaliável valor intrínseco. Mais que elas, porém, vale a vontade do Brasil”. João Neves da Fontoura – 01/01/1930 Foi Líder da oposição em 1930 e Ministro das...
Entrevistas e Perfis Discurso de Oswaldo Aranha pronunciado por ocasião do enterro de Getúlio Vargas em São BorjaDa Redação Getúlio, não era possível os teus restos serem recolhidos ao seio maternal de tua terra, sem que antes, tendo contigo vivido os últimos dias de tua vida, eu procurasse, ante a eternidade que nos vai separar, conversar contigo, como...
Direito PenalDireito Público Habeas Corpus 84.038-8Da Redação5 de julho de 2004 RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO PACIENTE(S) : SÉRGIO JACOME DE LUCENA IMPETRANTE(S) : RICARDO PIERI NUNES ADVOGADO(A/S) : JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Eis as informações prestadas...
A única verdadeDa Redação5 de junho de 2004 7ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.5101012951-0 IMPETRANTE: CLOVIS SAHIONE IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – OAB – RJ JUÍZA...
Em busca da utopia brasileiraDa Redação “No existe libro alguno cuyo poder de alusiones simbólicas al sentido universal de la vida sea tan grande, y, sin embargo, no existe libro alguno en que hallemos menos anticipaciones, menos indicios para su propia interpretación.”...
Entrevistas e Perfis Por um Judiciário mais modernoDa Redação5 de abril de 2004 Em debate sobre a reforma do Poder Judiciário, o ministro Nelson de Azevedo Jobim, que toma posse na Presidência do Supremo Tribunal federal, no próximo mês de maio, afirmou ser fundamental a tentativa de modernização do Judiciário....
Aconteceu com DodôDa Redação Publicação em homenagem e reconhecimento aos que trabalham, se preocupam e defendem efetivamente o meio ambiente e, em especial, a preservação da água: Ministra Marina Silva; Jerson Kelman, Presidente de Agência Nacional de Águas;...
