Entrevistas e Perfis Um Judiciário de todos para todos Da Redação4 de agosto de 2025 Desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foto: Brunno Dantas/TJRJ Presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, faz balanço dos avanços e desafios iniciais de...
Direito Público XIII Fórum de Lisboa – O mundo em Transformação: Direito Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era InteligenteDa RedaçãoEm Foco Mesa de Abertura do Fórum contou com a participação do ministro adjunto e da reforma do Estado de Portugal, Gonçalo Saraiva; do ministro do STF Gilmar Mendes; do primeiro vice-presidente do Senado Federal, senador Eduardo Gomes; do...
Opinião e Editoriais Exame Nacional da Magistratura: um balanço das primeiras edições na busca por uma magistratura de excelênciaDa RedaçãoENFAM O Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ no 531/2023, regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam),...
Direito Público Museu da Justiça: diálogo entre a memória e o futuroDa Redação A solenidade de abertura contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão; da presidente do Conselho Gestor do Museu da Justiça, desembargadora Renata França; e do presidente do...
Direito Público Partidos políticos acionaram STF para arbitrar conflitos em 21 ações no 1º semestreDa RedaçãoSupremo Segundo dados do painel Corte Aberta do próprio Supremo, só no primeiro semestre deste ano, as siglas partidárias protocolaram 21 ações de controle concentrado no STF. Foto: Antonio Augusto/ STF O Supremo Tribunal Federal (STF) tem...
Direito Público Seminário de Verão de Coimbra celebra 30 anosDa Redação11 de julho de 2025 Meio ambiente, saúde, geopolítica, economia e Inteligência Artificial foram os temas desta edição histórica Realizado nos dias 30 de junho e 1o de julho de 2025, o Seminário de Verão alcançou marco histórico. O evento, que...
Direito Público Inovação e aprimoramento do Judiciário marcam os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça Da Redação Sessão Solene marcou o aniversário de 20 anos do Conselho Nacional de Justiça. Fotos: Rômulo Serpa/Ag.CNJ Durante a sessão solene de aniversário do CNJ, a Revista Justiça & Cidadania lançou livro comemorativo que trata da...
Direito Público Caravana Nacional da Cooperação Judiciária em Alagoas: desafios e soluções no combate à litigância abusivaDa Redação Quarto encontro da Caravana, em Maceió, contou com a participação do vice-presidente do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti; da conselheira Daiane de Lira; da conselheira Daniela Madeira; da gerente da Febraban, Heloísa Scarpelli; e...
Direito Privado Jornada de Direito Desportivo aprova 40 novos enunciados jurídicos Da Redação Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, e demais participantes na abertura da primeira edição da Jornada de Direito Desportivo, que teve 40 enunciados aprovados. Fotos: Raimundo Sampaio/ASCOM-CJF Realizada na sede do...
Mediação e Arbitragem 10 anos da Lei de MediaçãoDa Redação O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a disseminação da mediação passa pela mudança de mentalidade no Judiciário Encontro reuniu integrantes da Comissão Especial do Senado Federal responsável pela...
Desafios dos Tribunais foi o tema da 21ª reunião do ONSDa Redação A reunião do Observatório Nacional da Saúde contou com a presença do desembargador Mozart Valadares (TJPE); do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do juiz Renzo Giaccomo (TJMG); do vice-presidente do STJ, ministro...
Direito Público STF gerou 1,4 mil ementas por inteligência artificial no 1º semestre de 2025Da Redação Presidente do STF apresentou ferramenta de IA generativa no fim de 2024 Ementa resume os principais pontos de uma decisão e deve trazer identificação clara das questões em discussão, legislação citada e jurisprudência do tema...