Cláudio R. Alves de Alves

Assessor Jurídico da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS

Direito autoral nos meios de hospedagem – Parte Final

Cláudio R. Alves de Alves

5 de setembro de 2005

Posicionamento dos tribunais O sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância máxima para discussão de matérias legais infraconstitucionais, indica o seguinte posicionamento jurisprudencial sobre a cobrança de...

Direito Público

Direito autoral nos meios de hospedagem

Cláudio R. Alves de Alves

5 de agosto de 2005

ECAD A Constituição Federal confere tutela específica à propriedade intelectual dispondo que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras” (artigo 5º, inciso XXVII). Já o...

Direito Público

Direito Autoral nos apartamentos e quartos de meios de hospedagem

Cláudio R. Alves de Alves

5 de julho de 2005

Como bem salienta o autor, o tema que aborda – Direito Autoral nos Apartamentos e Quartos de Meios de Hospedagem – tem sido objeto de debates jurídicos tanto na doutrina como na jurisprudência e continua constituindo um grande desafio...