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Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira

Advogado

  • Direito do Trabalho

Justiça Trabalhista é afastada de caso

Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira, Leonardo Pietro Antonelli

11 de setembro de 2012

Compete à Justiça Estadual definir a existência de sucessão empresarial relacionada às obrigações trabalhistas de duas empresas públicas estaduais. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao...
  • Direito Público

Histórico, Evolução e Desfecho da Sucessão

Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira

31 de janeiro de 2012

A ideia de “modernização da gestão do Estado” está relacionada de forma intrínseca à necessidade de maior eficiência, atendendo-se com isso às expectativas da sociedade. Não há a menor dúvida de que um Estado hipertrofiado...
  • Direito Público

Ausência de sucessão no transporte público licitado

Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira

31 de dezembro de 2009

No dia 25 de outubro de 2009, foi realizado um Congresso, promovido pelo TJRJ e CEDES, em Angra dos Reis, versando sobre as controvérsias que afligem as concessionárias de serviços públicos. Naquela oportunidade, enfrentou-se o...

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