Em recente seminário, Benedito Gonçalves disse que o racismo precisa ser tratado em duas dimensões. Há o racismo institucional, que segundo ele é menos evidente e se reflete, por exemplo, na desconfiança de agentes de segurança sobre a população negra sem justificativa, e o racismo estrutural, ainda menos perceptível.
“O racismo estrutural está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo. A presença do racismo estrutural pode ser constatada pelas poucas pessoas negras que ocupam lugar de destaque nas instituições. Em relação à dimensão institucional do racismo, as questões jurídicas podem servir como elemento muito importante na luta antirracista, seja no aspecto ideológico, seja no aspecto técnico jurídico”, explicou.
Em todo o Judiciário, apenas 30% (44.786) dos servidores são negros, contra 68,3% (102.047) brancos. O percentual de estagiários negros é de 33,9% (7.570), contra 65,0% (14.495) brancos.
Ramos da Justiça
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com o maior percentual de magistrados negros (15,9%), seguido da Justiça Militar (14,8%), da Estadual (12,1%) e da Federal (2,6%).
Em relação a servidores, os percentuais são de 24,8%; 19,6%; 31,3% e 29,1%, respectivamente. Já as porcentagens de estagiários negros são: 49,3%; 29,4%; 28,3% e 59,4%, respectivamente.
Perfil
De acordo com a pesquisa, o maior percentual de magistrados negros está atuando como juiz substituto (19,7%) – o que mostra que são profissionais que ainda não ascenderam na carreira. Como juízes titulares, são 13,1%.
Quanto às magistradas negras, de forma assemelhada, os maiores percentuais estão entre juízas substitutas (16,3%) e juízas titulares (11,2%).
Ainda que sejam 12,1% de mulheres desembargadoras negras, percentual maior que o de desembargadores negros (7,8%), o número absoluto é menor que no grupo masculino: são 45 desembargadoras e 93 desembargadores.
Publicação original: Metrópoles