Acorda, Brasil!

15 de julho de 2015

Membro do Conselho Editorial / Professor Titular Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UniRio)

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A5 Aurelio Bastos Ed 168O Brasil está silente, deixando que o Juiz Sérgio Moro, descendente de um desbravador gaúcho, Mariano Moro, enfrente heroicamente o poder econômico e o poder político, instalado dentro do Estado brasileiro e de suas empresas, bancos oficiais, autarquias e fundações. O Brasil precisa acordar. As elites que estão vendo e percebendo a bancarrota das instituições, o povo que assiste bestializado a corrosão dos mecanismos de sua sobrevivência, a classe média que vê seu castelo de esperanças desmoronar-se, não podem admitir pacificamente, deixando a sobrecarga das circunstâncias para o Juiz Moro (os procuradores e policiais federais), a desarticulação das relações de trabalho, de mercado e de convivência social. O Brasil está perplexo diante da impotência de outro Brasil.

O Brasil necessita mobilizar-se para exigir, senão de todos os poderes, que o Poder Judiciário, as carreiras jurídicas e os advogados, pública e ostensivamente, demonstrem o seu apoio a este magistrado brasileiro, que, na solidão do cumprimento do seu dever, apura judicialmente a mais profunda onda de corrupção sistêmica, não apenas econômica, mas das instituições. O Brasil precisa reconhecer o mérito e a coragem do Juiz, que, nas suas resistentes oitivas, essa evitando, senão o papel de protagonista, o de mártir da salvação nacional.

Não basta afirmar, aliás, é politicamente incorreto, propagar que a eleição presidencial foi legal, embora ilegítima, porque o fundamento da governabilidade insti­tuída não é a (questionável) legalidade da eleição de 2014, mas a legitimidade das ações do governo, seccionado da Constituição do Estado. Se querem alguns admitir que as eleições presidenciais foram legais, não há como sustentar que a legalidade eleitoral garanta (ou viabilize) a legitimidade governativa, especialmente quando se enfraquece a credibilidade popular e a respeitabilidade do governante fica vulnerável.

O Estado brasileiro está tomado pela fragilidade dos atos governativos que antecederam a eleição presidencial de 2014 marcadas pelas práticas ilegais da ambição partidária e do oportunismo político que minaram a legitimidade continuísta do governo, apoiado em um pacto de frações partidárias minoritárias. Finalmente, tornou-se imprescindível a restauração dos fundamentos de legitimidade do Estado, para que a nação reencontre o seu novo destino.