• Quem Somos
  • Edições
  • Artigos
  • Projetos
  • Troféu Dom Quixote
  • Contato

Xingu

  • Opinião e Editoriais

O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira

Daniel Braga Bona

20 de julho de 2021

Conamp

Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os...
  • Direito Público

Caminhos dos povos originários e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada

Johny Fernandes Giffoni

8 de abril de 2019

Conamp

O presente artigo pretende estabelecer algumas linhas à respeito do direito fundamental de Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI) dos povos originários, determinando quando o mesmo deve ser utilizado. O CLPI encontra-se previsto na...

FILTROS

AV. RIO BRANCO, Nº 14/18 ANDAR
CENTRO, RIO DE JANEIRO
CEP 20090-000

+55 21 2240-0429

editorajc@editorajc.com.br

  • Artigos
  • Edições
  • Parceiros
  • Troféu Dom Quixote
  • Instituto JC
  • Mediação

ACOMPANHE A J&C NAS REDES SOCIAIS