Direito Penal Segurança pública e violência de gêneroWagner Cinelli26 de agosto de 2022 Somos constantemente impactados por notícias sobre a criminalidade. São as inovações do crime organizado, a expansão territorial das milícias, os crimes executados com extrema crueldade e tantos outros delitos que nos trazem...
Direito Público Lei Maria da Penha e seus 16 anosJuliana Bastos Lintz19 de agosto de 2022 Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo aplicadas contra a violência de gênero, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), completa 16 anos no dia 7 de agosto. Tão...
Opinião e Editoriais Defesa dos Direitos Humanos das mulheresRivana Barreto Ricarte7 de março de 2020Anadep Instrumento constitucional de promoção e defesa dos Direitos Humanos das mulheres e espaço político institucional feminino A relação entre os sexos foi marcada, desde a antiguidade, pelo domínio e coerção do homem, por um lado, e...