Novo Marco Legal dos Seguros em debate

TJSP

10 de setembro de 2025

O debate contou com a presença do presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres; da editora da Revista JC, Erika Siebler Branco; da professora Angélica Carlini; do presidente do TJSP, desembargador...

Desafios dos Tribunais foi o tema da 21ª reunião do ONS

Da Redação

11 de julho de 2025

A reunião do Observatório Nacional da Saúde contou com a presença do desembargador Mozart Valadares (TJPE); do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do juiz Renzo Giaccomo (TJMG); do vice-presidente do STJ, ministro...

Entrevistas e Perfis

TJSP e OAB-SP firmam acordo para combater a litigância abusiva

Da Redação

1 de março de 2025

Justiça pelo Brasil

O compromisso prevê a criação de um grupo de trabalho para melhorar a comunicação institucional e iniciativas para prevenir e combater a prática A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e o Tribunal de Justiça...

Direito Privado

III Congresso Nacional do Fonajus coloca a judicialização no centro do debate

Da Redação

29 de novembro de 2024

Ministro Luís Roberto Barroso na abertura do III Congresso Nacional do Fonajus Durante o evento, os presidentes do CNJ e da ANS assinaram acordo de cooperação técnica visando a prevenção de ações relativas à saúde suplementar e a...

Opinião e Editoriais

CEJUSCOM e a solução adequada dos conflitos do superendividamento

Monica Di Stasi

8 de novembro de 2024

A Lei 14.181/21, ao atualizar o Código de Defesa do Consumidor, incluiu entre os princípios que regem a política nacional das relações de consumo o fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores,...

Direito Privado

Controle nos limites da lei

Da Redação

4 de outubro de 2024

Da esquerda: O ministro do STJ Marco Buzzi; o desembargador do TJSP Maurício Pessoa e o advogado Rodrigo Salomão Programa Conversa com o Judiciário abordou aspectos do controle de legalidade na recuperação de empresas A Revista...

Opinião e Editoriais

Inteligência Artificial, Julgamento e Inovação: Perspectivas e Desafios no Contexto Judiciário

David Diniz Dantas

A ascensão da Inteligência Artificial (IA) tem provocado revolução em inúmeras áreas e o campo jurídico não é exceção. De tarefas administrativas rotineiras à previsão de desfechos em litígios, o impacto da IA nas práticas...

Direito Privado

Fonajus itinerante: soluções nacionais para reduzir a judicialização da saúde

Da Redação

9 de setembro de 2024

O objetivo do programa, que irá percorrer todos os estados do país, é reunir informações, sondar desafios e conhecer as demandas estaduais para buscar soluções nacionais A cidade de São Paulo recebeu a primeira edição do Fórum...

Opinião e Editoriais

Maioridade da Lei Maria da Penha: da promessa à realidade da proteção

Fabíola Sucasas Negrão Covas

5 de agosto de 2024

Há dezoito anos, em 7 de agosto de 2006, o Brasil deu um passo significativo na luta contra a violência doméstica com a promulgação da Lei Maria da Penha. Essa legislação prometia oferecer proteção eficaz às mulheres vítimas de...

Entrevistas e Perfis

Previsibilidade como componente da desejada segurança jurídica

Da Redação

7 de junho de 2024

Em entrevista, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta seus planos de gestão Eleito para o biênio 2024-2025, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

Direito Privado

Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde

Da Redação

Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de...

Direito Público

A atualização do Código Civil e a Justiça Especializada de São Paulo

Da Redação

A atualização do Código Civil e a Justiça Especializada de São Paulo foram tema da nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça & Cidadania em São Paulo (SP). O evento reuniu os Ministros...

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