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sistema interamericano de direitos humanos

A Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil

Leonardo de Moura Landulfo

10 de novembro de 2025

Anamatra

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, consolidado no pós-Segunda Guerra Mundial com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, representa...
  • Direito Público

Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil

Flávia Moreira Guimarães PessoA

4 de dezembro de 2020

CNJ

Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Brasil passou a contar com uma instituição responsável por liderar o processo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro,...
  • Direito Público

Direitos Humanos e Defensoria Pública

Antonio Maffezoli

Anadep

No dia 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em uma alusão ao dia em que foi publicada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Logo após o fim da II Guerra Mundial e após a criação da...

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