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saúde suplementar

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Judicialização da Saúde e seus impactos

Alessandro Acayaba de Toledo

31 de julho de 2022

“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, visando esta garantia mediante políticas sociais e econômicas que busquem a redução de doenças e o amplo acesso democrático aos serviços para sua promoção”. A citação...
  • Direito Privado

O Rol de Procedimentos da ANS e o STJ

Luiz Felipe Conde

A economia é uma ciência triste, como ensina Luiz Felipe Pondé, talvez a mais aborrecida e taciturna das ciências sociais. Estaria a ciência jurídica acometida do mesmo mal? A problemática enfrentada no julgamento dos Embargos de...
  • Direito Público

Notas sobre a reforma tributária e a saúde suplementar

Felipe Kertesz Renault Pinto

18 de junho de 2021

Um dos grandes desafios humanos é entender os movimentos cíclicos inerentes à vida. Aliás, a própria vida, em essência, é um ciclo que culmina na morte física, de modo que a concepção é a de que tudo se inicia, passa por etapas,...
  • Opinião e Editoriais

Planos de saúde coletivos e os desafios DA pandemia

Alessandro Acayaba de Toledo

5 de abril de 2021

O reajuste retroativo dos planos de saúde preocupou os beneficiários no início deste ano, com o acréscimo proporcional equivalente a 2020 diluído em 12 parcelas, a partir de janeiro. Em tempos de pandemia, em que grande parte da...
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