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Felipe Kertesz Renault Pinto

Advogado

  • Direito Público

Notas sobre a reforma tributária e a saúde suplementar

Felipe Kertesz Renault Pinto

18 de junho de 2021

Um dos grandes desafios humanos é entender os movimentos cíclicos inerentes à vida. Aliás, a própria vida, em essência, é um ciclo que culmina na morte física, de modo que a concepção é a de que tudo se inicia, passa por etapas,...
  • Direito Público

A tributação da economia digital no Brasil

Felipe Kertesz Renault Pinto, Gustavo da Gama Vital de Oliveira

2 de junho de 2019

A tributação da economia digital no Brasil desperta diversos questionamentos, pois a distribuição da competência tributária pela Constituição de 1988 foi claramente baseada em conceitos típicos da sociedade industrial (produtos...

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