Ricardo Villas Bôas Cueva
Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados
1 de junho de 2022
Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de...Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem
3 de maio de 2022
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista...Vinte anos do Código e das Jornadas de Direito Civil
7 de março de 2022
Em janeiro de 2002, como resultado de duas décadas de discussões entre juristas e congressistas, foi sancionado o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406), cuja edição anterior datava de 1916. O novo diploma legal, contudo, não...III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha
14 de dezembro de 2021
Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid...Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar
3 de setembro de 2021
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho desse ano a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos...Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado
5 de abril de 2021
Segredo de negócio é a informação confidencial obtida graças a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou mesmo ao acaso, que proporciona vantagem competitiva aos seus detentores. Apesar de ser antiga conhecida da Justiça em todo...Seguros como sempre, indispensáveis como nunca
4 de dezembro de 2020
Seminário debate a mais recente jurisprudência dos tribunais em relação aos Seguros, setor que ampliou participação no PIB durante pandemia Reduzir as assimetrias de informações entre consumidores, seguradoras, órgãos reguladores...Por um futuro mais seguro
Da Redação, por Rafael Rodrigues
10 de dezembro de 2019
2o Seminário Jurídico de Seguros reuniu no auditório do STJ magistrados, seguradoras e especialistas interessados em discutir os desafios e o futuro do setor Do início da década passada até 2018, a participação do setor de Seguros...