relevância da questão federal
Superior Tribunal de Justiça reencontra sua vocação constitucional sob nova gestão
Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do STJ para biênio 2026-2028, realizada na Sala de Sessões Plenárias do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília Ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do Tribunal da...Relevância das questões de Direito federal infraconstitucional
3 de março de 2023
STJ avalia os possíveis caminhos para a regulamentação do novo instituto processual Para inaugurar os estudos sobre a implantação da relevância da questão federal (RQF), instituto jurídico inserido no art. 105 da Constituição...