recuperação judicial
Seminário debate a importância do STJ na construção da jurisprudência deDireito Privado
10 de setembro de 2025
Ministro Afrânio Vilela (STJ), coordenador acadêmico do encontro. Foto: Guilherme Hilario/Revista JC Organizado pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o evento discutiu as...O peso do voto: crédito majoritário e os limites do cram down na jurisprudência do STJ
4 de agosto de 2025
A recuperação judicial é um instituto que, na precisa dicção do art. 47 da Lei no 11.101/2005, busca preservar a empresa em crise econômica, salvaguardando, simultaneamente, sua função social. Nessa perspectiva, destaca-se a...Extraconcursalidade dos honorários advocatícios da intervenção extrajudicial no processo de falência
29 de junho de 2024
Introdução Quando o mercado se revela incapaz de, livremente, resolver suas contradições internas e corrigir seus desvios pelas mãos nem sempre invisíveis de seus agentes nem sempre racionais, o Estado é chamado a intervir nas...A limitação temporal da competência do juízo da Recuperação Judicial nas execuções de créditos extraconcursais e fiscais
7 de junho de 2024
Em 26 de março de 2021, foi sancionada a Lei 14.112/2020, chamada nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. A atuação legislativa foi impulsionada pela necessidade de aprimoramento efetivo do instituto da recuperação judicial,...Questões Contemporâneas do Direito Falimentar e Recuperação de Empresas
O Tribunal Superior do Trabalho sediou importante seminário no dia 15 de maio para debater questões atuais do Direito Falimentar e Recuperacional de empresas. Com a participação de Ministros dos tribunais superiores, autoridades e...Incentivo à resolução consensual de conflitos na Recuperação Judicial
7 de novembro de 2023
Para incentivar a cultura da consensualidade, foi realizado em Vitória (ES), em setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o II Congresso Internacional de Mediação e Arbitragem Med Arb RB. Realizado em...