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Rebecca Sandefur

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Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial

Priscila Vasconcelos, Rosimeire Ventura Leite

9 de setembro de 2024

ENFAM

O patriarcado, como sistema social que privilegia e valoriza os homens em detrimento das mulheres, perpetua uma estrutura de poder que resulta na dominação masculina, frequentemente mantida por meio da violência. Essa opressão de...
  • Direito Público

Acesso à justiça requer novas tecnologias (sem novas desigualdades)

André Augusto Salvador

6 de setembro de 2023

ENFAM

Nas últimas décadas, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia nos debates públicos. O instituto da inafastabilidade da jurisdição, definido no art. 5º,...

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