presidencialismo
A Constituição de 1988 e o pacto democrático
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
7 de março de 2022
O período colonial O aspecto marcante da formação do Estado português é o caráter patrimonialista, característica singular que distingue sua índole e formação política em relação aos demais povos da Península Ibérica. A Pax...O instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Congresso Nacional
16 de setembro de 2021
Legislar não é a única função pública do Parlamento, em qualquer democracia parlamentar: dentre outras funções, especialmente em relação a outros poderes de Estado (principalmente ao Executivo), se destaca – mesmo sob regime...Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa
2 de junho de 2019
Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta...