Poder Executivo
“Não é possível falar de desenvolvimento sem tratar da desigualdade”
2 de janeiro de 2023
No exercício da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) desde a aposentadoria compulsória da Ministra Ana Arraes, em julho de 2022, o Ministro Bruno Dantas Nascimento acaba de assumir, em dezembro passado, a titularidade do...O instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Congresso Nacional
16 de setembro de 2021
Legislar não é a única função pública do Parlamento, em qualquer democracia parlamentar: dentre outras funções, especialmente em relação a outros poderes de Estado (principalmente ao Executivo), se destaca – mesmo sob regime...Origens do artigo 142 da Constituição
Jorge Rubem Folena de Oliveira
5 de outubro de 2020
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da...A polêmica do Exame da OAB
Ana Tereza Basilio, Bruno Di Marino
6 de maio de 2019
Carta aberta ao Presidente da República Propiciar um ambiente para a busca da felicidade, na síntese das sínteses contida na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776, é a finalidade da República. Mas o...