Og Fernandes
Corregedorias de Justiça devem se aproximar da sociedade
6 de setembro de 2023
A partir da esquerda, o corregedor-geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor-geral da Justiça Militar da União, Ministro José Coêlho Ferreira...Sobre os 15 anos de atuação, no STJ, dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Campbell Marques
Os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques abrilhantam o Tribunal da Cidadania desde 2008, tendo conquistado o respeito de seus pares e da comunidade jurídica pelo seu comprometimento com a causa da justiça,...A regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal da proteção veicular
A falta de informação tem feito muitos consumidores comprarem gato por lebre ou, mais especificamente, adquirirem proteção veicular como se fosse seguro automotivo. Para problematizar diversos aspectos do mercado de seguros de...Relevância das questões de Direito federal infraconstitucional
3 de março de 2023
STJ avalia os possíveis caminhos para a regulamentação do novo instituto processual Para inaugurar os estudos sobre a implantação da relevância da questão federal (RQF), instituto jurídico inserido no art. 105 da Constituição...Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor
15 de fevereiro de 2023
Dentre as várias polêmicas surgidas acerca das novidades previstas no Código de Processo Civil (CPC) de 2015, seguramente ainda ocupa um lugar de destaque a questão da possibilidade ou não de fixação equitativa de honorários...“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva”
4 de dezembro de 2020
Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior...A suspensão dos direitos políticos e a perda do cargo ou função
6 de maio de 2019
Previstos na Lei da Improbidade, à luz da Constituição da República A Medida Provisória (MP) no 2245-45/2001 prescreve que nos depoimentos e inquirições realizados no âmbito da Lei no 8.429/1991 (Lei da Improbidade Administrativa),...