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Debate sobre litigância abusiva em Fortaleza encerra a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
8 de dezembro de 2025
Mesa de abertura da Caravana (da esquerda para a direita): o conselheiro federal da OAB Erinaldo Dantas; o desembargador Francisco Lucídio (TJCE); o desembargador Paulo Nogueira (TJCE); o presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; a...TJSP e OAB-SP firmam acordo para combater a litigância abusiva
1 de março de 2025
O compromisso prevê a criação de um grupo de trabalho para melhorar a comunicação institucional e iniciativas para prevenir e combater a prática A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e o Tribunal de Justiça...Previsibilidade como componente da desejada segurança jurídica
7 de junho de 2024
Em entrevista, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta seus planos de gestão Eleito para o biênio 2024-2025, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,...