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  • Direito Privado

A regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal da proteção veicular

Da Redação

12 de julho de 2023

A falta de informação tem feito muitos consumidores comprarem gato por lebre ou, mais especificamente, adquirirem proteção veicular como se fosse seguro automotivo. Para problematizar diversos aspectos do mercado de seguros de...
  • Direito do Trabalho

Trabalhador cidadão

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

21 de dezembro de 2021

AASP

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o...
  • Direito do Trabalho

A construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise e covid-19 

André Machado Cavalcanti

5 de outubro de 2020

Anamatra

Vivemos um momento singular, pois as populações dos quatro cantos do mundo encontram-se assustadas na luta contra um inimigo invisível, sem armas suficientes à dizimação da covid-19. Milhares de pessoas perderam suas vidas para o...
  • Direito Penal

A prisão antecipada no modelo dogmático brasileiro

Ney Bello

9 de abril de 2019

As prisões cautelares existem por razões instrumentais, são parcialmente vinculadas ao mérito do processo principal e, no caso das prisões preventivas, servem para proteger a sociedade da possibilidade de a) o crime continuar a ser...

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