Michel Temer
“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”
5 de abril de 2023
Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de...Alterações na Lei de Recuperação de Empresas e Falências
20 de julho de 2021
Não há dúvida de que a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falências foi um avanço muito significativo em relação à sistemática anterior, quando o arcaico Decreto Lei nº 7.661/1945 tratava das...Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
12 de julho de 2021
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do...Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa
2 de junho de 2019
Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta...