Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital| Editora JC

Marcus Vinícius Furtado Coêlho

Direito Público

Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital

12 de julho de 2023

A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da...

Opinião e Editoriais

Luta, vigilância e conhecimento contra retrocessos à advocacia

5 de abril de 2023

Cada avanço conquistado, em qualquer área da sociedade, traz consigo três importantes valores: as lutas travadas, a difusão das novas regras e a vigilância para que não haja retrocessos. Nos últimos anos, com atuação direta da OAB,...

Opinião e Editoriais

O Supremo e as Liberdades

30 de agosto de 2022

Lançada pelo Instituto Justiça & Cidadania, obra reúne pela primeira vez em 130 anos todos os ministros em atividade “Liberdade, uma palavra tão fundamental que não podemos apenas deixa-la na escrita e no significado. É preciso...

Opinião e Editoriais

Reflexões para o aperfeiçoamento da magistratura

Tiago Santos Salles

1 de julho de 2022

O Brasil tem um dos maiores sistemas de Justiça do mundo, com 17.988 magistrados, que mesmo num momento atípico na História foram capazes de adaptar-se de forma estratégica para dar continuidade aos serviços essenciais e até mesmo...

Direito Público

Ferramenta de precisão

7 de junho de 2022

Em seminário, magistrados e juristas destacam a importância da repercussão geral para o aperfeiçoamento do sistema judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em maio seminário para debater os 15 anos da repercussão geral....

Direito Público

O Direito Financeiro nas faculdades e no Exame de Ordem

3 de maio de 2022

No dia 5 de abril deste ano de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, dentre outras alterações, a inclusão da disciplina Direito Financeiro na prova objetiva do Exame de Ordem Unificado, a valer a partir da sua 38ª edição,...

Direito Público

Empossada a nova Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

7 de abril de 2022

Magistrados dos tribunais superiores, juristas e membros do Conselho Federal prestigiaram a posse da nova diretoria O Conselho Federal da OAB realizou em 14 de março a posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais,...

Direito Público

O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

17 de janeiro de 2022

O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios...

Direito Público

III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha

14 de dezembro de 2021

Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid...

Mediação e Arbitragem

25 anos da Lei de Arbitragem

9 de novembro de 2021

Evento promovido em parceria com a Fecomércio-RJ discute os desafios para a expansão da arbitragem no Brasil Desde a sua promulgação, há 25 anos, a Lei da Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) enfrentou uma série de desafios para...

Opinião e Editoriais

Compromisso perpétuo com a Justiça

21 de outubro de 2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite de 20 de outubro, da solenidade de entrega do XXX Troféu Dom Quixote pela Revista Justiça & Cidadania. A edição marcou o centenário de nascimento do jornalista Orpheu...

Notícias

Vitórias para a advocacia e a sociedade

14 de junho de 2021

Nos últimos dois anos, a OAB Nacional conquistou importantes vitórias para a sociedade brasileira em sua luta em defesa da democracia e na valorização da advocacia, os dois pilares que marcam o trabalho da entidade. Levantamento da...

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