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O Direito na encruzilhada

Da Redação

2 de agosto de 2023

Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte...
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A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão

Hugo Abas Frazão

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O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do...

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