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“Transparência, inclusão e defesa do Estado Democrático de Direito”

Da Redação

1 de março de 2025

Eleita para a Presidência do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha destaca o uso da inteligência artificial generativa, a inclusão da Justiça Militar no CNJ e a adoção de políticas de gestão inclusiva como pilares da gestão Ao...
  • Direito Público

O Direito na encruzilhada

Da Redação

2 de agosto de 2023

Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte...
  • Direito Público

A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão

Hugo Abas Frazão

Ajufe

O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do...

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