Lei de Mediação
Dez anos da Lei de Mediação: avanços, desafios e perspectivas
2 de junho de 2025
Em 2015, com a promulgação da Lei no 13.140/2015, o Brasil deu um passo decisivo rumo à consolidação da mediação como método de solução de conflitos. Mais do que isso, trata-se de caminho ideal se observarmos pela perspectiva da...“Dever de revelação” do árbitro e seus impedimentos
Francisco Cláudio de Almeida Santos
4 de fevereiro de 2022
“…Não houvesse o duty of disclosure, a arbitragem estaria fadada ao insucesso. Ao fracasso. Ela não sobreviveria; sequer existiria”, Pedro Batista Martins Muito se tem lido ou ouvido críticas às iniciativas de advogados e a...Agenda 2030 e a contribuição dos métodos alternativos de resoluções de diferenças para o desenvolvimento sustentável
30 de novembro de 2021
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, lançada no ano de 2015 pela Organização das Nações Unidas, é um compromisso global assumido por 193 Estados-membros, incluindo o Brasil, que propõe uma ação conjunta de Estados,...Os meio alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
14 de junho de 2021
Diz-se que o sistema de solução de conflitos, no Brasil, perdeu o caráter unidimensional. Até bem recentemente, o único caminho para a resolução de um litígio era o Judiciário. O cenário mudou significativamente nos últimos anos....