O trabalho, a remuneração da magistratura e o papel do CNJ| Editora JC

Justiça Itinerante

Opinião e Editoriais

O trabalho, a remuneração da magistratura e o papel do CNJ

Frederico Mendes Júnior

2 de maio de 2025

Submetida a regras claras, mecanismos de controle rígidos e escrutínio público constante, a estrutura remuneratória da magistratura brasileira não dá margem para decisões unilaterais, tampouco para interpretações casuísticas que...

Direito Público

Cooperação interjurisdicional

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

7 de novembro de 2023

Há quase duas décadas o Judiciário tem processado e consolidado uma renovação na cultura institucional com impacto direto, e já muito expressivo, na maneira como esse poder constituído se relaciona com a sociedade. Essencialmente, um...

Direito Público

Saindo da invisibilidade

Jorgina Maria de Almeida Pereira, Marcelo El-Jack Freitas, Sandro Pitthan Espíndola

4 de maio de 2023

Acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica O direito ao nome, constituído pelo prenome e o sobrenome de um dos pais, ainda que fictício, foi reconhecido como direito humano de todas as pessoas pela Convenção...

Direito Público

A ouvidoria como espaço de participação social

7 de dezembro de 2021

Na 340ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro passado, a Conselheira Tânia Reckziegel foi eleita pelo plenário e designada pelo Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux,...