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Joana D`Arc Amaral Bortone

  • Direito Penal

“Avalanche de habeas corpus” também se deve à prisão em segunda instância

Da Redação

2 de junho de 2019

Em evento no IAB, Ministro Sebastião Reis problematizou excesso de HCs nos tribunais superiores Durante Seminário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra magna sobre o instituto do habeas corpus nos tribunais superiores,...
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  • Opinião e Editoriais

Recurso repetitivo: A interpretação uniforme e a vinculação das decisões judiciais

Joana D’arc Amaral Bortone

22 de janeiro de 2019

O Direito brasileiro, apesar de preocupado com a uniformização da jurisprudência, não costuma vincular decisões judiciais. Como mecanismo de controle da aplicação dessa uniformização, pela nova perspectiva constitucional, foram...

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