Estatuto da Mulher Casada
Oito de março, um dia para repensar o passado, desconstruir o presente e reformular o futuro dos direitos das mulheres
3 de março de 2023
Oito de março, um dia tipicamente celebrado, mas que deve ser compreendido como a sequência de uma batalha que ainda não foi vencida. O que diriam as trabalhadoras sindicais russas que pediam “pão e paz” e deram origem à...A face nefasta do direito real de habitação
5 de outubro de 2020
Para iniciar, é mister diferenciar o direito real de habitação, previsto no inciso VI, do art. 1.225, do Código Civil brasileiro, que integra o Livro III, Do Direito das Coisas, daquele previsto no art. 1.831, inferido no Livro IV, Do...