“O superencarceramento é uma aposta cara e ineficiente”| Editora JC

estado de coisas inconstitucional

Direito Penal

“O superencarceramento é uma aposta cara e ineficiente”

4 de maio de 2023

Entrevista com o Desembargador Mauro Martins, Conselheiro Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ Segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de...

Direito Penal

A Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal

Katia Herminia Martins Lazarano Roncada

21 de dezembro de 2021

Busca-se por meio dessas linhas trazer algumas reflexões iniciais sobre a possibilidade de se legislar a respeito de Justiça Restaurativa, especialmente de incluir sua previsão no Código de Processo Penal, razão pela qual é importante...

“Nosso sistema prisional já não admite inércia”

6 de agosto de 2019

Coordenadores do Programa Justiça Presente, do CNJ, explicam o esforço interinstitucional para superar a crise do sistema penitenciário nacional Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho...

Direito Público

“Não há inadequação entre proteção ambiental e desenvolvimento”

2 de junho de 2019

O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, participou no início de maio em Lisboa, Portugal, do Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental. Convidado a palestrar sobre o tema “Meio ambiente como direito...