Escola Paulista da Magistratura
Seminário debate regulação da atividade portuária e serviços de movimentação de contêineres
6 de abril de 2026
Palestra de encerramento do ministro Luiz Fux, do STF, sobre segurança jurídica nas licitações portuárias. Fotos: Michelle Beff/Revista JC Organizado no Rio de Janeiro, simpósio contou com dois dias de debates entre...TJSP e OAB-SP firmam acordo para combater a litigância abusiva
1 de março de 2025
O compromisso prevê a criação de um grupo de trabalho para melhorar a comunicação institucional e iniciativas para prevenir e combater a prática A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e o Tribunal de Justiça...Fonajus itinerante: soluções nacionais para reduzir a judicialização da saúde
9 de setembro de 2024
O objetivo do programa, que irá percorrer todos os estados do país, é reunir informações, sondar desafios e conhecer as demandas estaduais para buscar soluções nacionais A cidade de São Paulo recebeu a primeira edição do Fórum...Previsibilidade como componente da desejada segurança jurídica
7 de junho de 2024
Em entrevista, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta seus planos de gestão Eleito para o biênio 2024-2025, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,...