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Direito da Insolvência

  • Direito Privado

Revista JC lança Observatório de Insolvência

2 de maio de 2025

Na pauta, melhorias na gestão de processos de recuperação e de falências empresariais A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) do Conselho Nacional de...
  • Direito Privado

Rastreamento de ativos e combate às fraudes

Da Redação

5 de dezembro de 2023

O rastreamento e a recuperação de ativos são considerados essenciais para combater crimes financeiros. De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Daniel Carnio Costa, o tema é muito relacionado à...
  • Direito Privado

Conversas jurídicas sobre a reestruturação do futebol

Da Redação

30 de agosto de 2022

Seminário debate os desafios dos investidores e os aspectos jurídicos da Sociedade Anônima do Futebol Em agosto de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.193, que disciplina a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), marco jurídico orientado...
  • Direito Privado

Uma nova visão do processo falimentar à luz das alterações esculpidas pela Lei nº 14.112/2020 e sua incidência nos processos em curso

Luiz Alberto Carvalho Alves

5 de outubro de 2021

Introdução O processo falimentar, desde o Decreto-lei no 7661/1945 até a Lei no 11.101/2005, sempre teve como principal objetivo o encerramento das atividades do falido com a venda dos bens para a quitação do passivo perante os...

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