Dieese
O decreto presidencial nº 11.150/2022 e seus efeitos sociais
24 de outubro de 2022
O abandono das famílias superendividadas a um regime de escravidão moderna Em julho do ano passado, comemorou-se com esperança a chegada da Lei nº 14.181/2021, a Lei do Superendividamento, que promoveu mudanças no Código de Defesa do...Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário
Luciana Paula Conforti, Ricardo Lourenço Filho
4 de dezembro de 2020
O direito ao trabalho, em condições dignas, está assegurado em diversos instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição brasileira designa o trabalho como um direito social...