STJ e Enfam realizam congresso sobre filtros recursais| Editora JC

cortes supremas

Direito Público

STJ e Enfam realizam congresso sobre filtros recursais

29 de junho de 2024

Da esquerda para direita: o Presidente da Ajufe, Caio Marinho; o Presidente do TST, Ministro Lelio Bentes; o Ministro do STJ Mauro Campbell Marques; o Ministro do STJ Benedito Gonçalves; a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis...

Direito Privado

Os precedentes como fonte do Direito Agrário e do Agronegócio

Antonio Carmelo Zanette

12 de julho de 2023

A temática dos precedentes perpassa todo o sistema jurídico. É de suma importância o seu estudo em razão das modificações inseridas no Código de Processo Civil, principalmente no tocante à vinculação horizontal e vertical dos...