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Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado

Da Redação

5 de abril de 2021

Segredo de negócio é a informação confidencial obtida graças a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou mesmo ao acaso, que proporciona vantagem competitiva aos seus detentores. Apesar de ser antiga conhecida da Justiça em todo...
  • Direito Privado
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Telecomunicações, calamidade pública e Direito Tributário

Antônio Reinaldo Rabelo Filho

10 de maio de 2020

Se a década que passou ficou marcada pelo fenômeno da hiperconectividade humana, sintetizado pela difusão maciça de smartphones, redes sociais, aplicativos e uma economia cada vez mais digital e menos tangível, o decênio que se inicia...
  • Direito Público

Juristas debatem a Reforma da Previdência

Da Redação

8 de julho de 2019

Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e...

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