Constituição Federal de 1988
Constituição de 1988 fortaleceu a democracia e inaugurou um novo Ministério Público
8 de dezembro de 2025
A Constituição Federal de 1988 acaba de completar 37 anos. Mais do que uma norma jurídica, ela representa o pacto democrático que refundou o Estado brasileiro sobre os pilares da cidadania, da liberdade, da dignidade humana e da...Uma Constituição construída por gerações da advocacia
10 de novembro de 2025
Toda geração tem o dever de zelar pelos fundamentos que estruturam sua ordem democrática. E, ao completar 37 anos no mês de outubro, a Constituição Federal de 1988 nos impõe exatamente esse tipo de responsabilidade intergeracional: a...Tribunal do Júri na defesa da vida, da liberdade e da Justiça
29 de novembro de 2024
A recente condenação dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes, evidencia o papel essencial do Tribunal do Júri como uma das mais significativas expressões de participação popular no...70 anos da Defensoria Pública no Brasil: o nascimento da Defensoria Pública no antigo Estado do Rio de Janeiro
9 de setembro de 2024
No dia 21 de julho deste ano de 2024, deu-se o transcurso dos 70 anos de promulgação da Lei no 2.188, do antigo Estado do Rio de Janeiro, que é reconhecida como o marco fundacional não apenas da atual Defensoria desse Estado, mas...Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate as mudanças climáticas
5 de agosto de 2024
Fomentar o debate sobre o impacto jurídico e ambiental das mudanças climáticas e promover soluções para um futuro mais sustentável. Esse foi o foco da 29a edição do Seminário de Verão de Coimbra realizado em julho na Faculdade de...Anadep: 40 anos de trabalho pelo avanço institucional da Defensoria Pública brasileira
29 de junho de 2024
Há uma relação indissociável entre a história da Defensoria Pública no País e a história da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Assim, celebrar 40 anos da Anadep é celebrar o movimento associativo...Tangendo o nosso badalo: contra a criminalização da advocacia, por mais justiça e mais democracia
Ana Tereza Basilio, Rafael Borges
Haver sido proclamada “indispensável à administração da justiça” (art. 133, CR/88) com garantias expressas de inviolabilidade (art. 7o, Lei 8.906/94) não garantiu vida tranquila à advocacia brasileira no período que sucedeu a...O juramento da magistratura e o cultivo de suas virtudes
2 de janeiro de 2024
O cultivo da ética na magistratura é um compromisso inafastável de seus integrantes e de suas instituições. Não por acaso, em todas as escolas judiciais, e mesmo nos concursos públicos, ética da magistratura tem sido um tópico...A regulação da atividade seguradora e os desafios com o mercado ilegal da proteção veicular
7 de novembro de 2023
O mercado de seguros automotivos no Brasil enfrenta desafios significativos, muitos decorrentes da falta de informação adequada e do uso de práticas abusivas, ambos fatores de judicialização. Especialistas e estudiosos na área...