Justiça do Trabalho: mais de 80 anos a serviço da cidadania e da democracia no Brasil| Editora JC

Constituição de 1946

Opinião e Editoriais

Justiça do Trabalho: mais de 80 anos a serviço da cidadania e da democracia no Brasil

Luciana Paula Conforti

2 de maio de 2025

Um dos desafios históricos da República é a consolidação da democracia. A democracia, no Brasil, e o pleno exercício da cidadania estão indissociavelmente relacionados, e as respectivas trajetórias, marcadas por processos não...

Direito Público

Nova competência do juiz da Justiça Militar

Ministro Péricles Aurélio de Queiroz

7 de janeiro de 2022

A Justiça Militar brasileira passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934, mas sua organização iniciou-se nos anos mil e seiscentos em Portugal. O Superior Tribunal Militar (STM) é considerada a corte...

Direito do Trabalho

Pela saúde da mãe trabalhadora

8 de julho de 2019

Juíza trabalhista de origem, Ministra Rosa Weber deu o voto mais eloquente no julgamento do Supremo que vedou o trabalho insalubre das grávidas e lactantes Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente...