Conselho Nacional do Ministério Público
Conselhos Nacionais do Ministério Público e da Magistratura e a consolidação da unidade institucional
11 de julho de 2025
A criação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005, representou ponto de inflexão na história do Ministério Público e da Justiça brasileira. Frutos da Reforma do...Diálogo e articulação estratégica para fortalecer a Rede de Inteligência do Judiciário
Mesa de abertura do Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário contou com a participação da juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Vânila Cardoso; do vice-presidente do TJDFT, desembargador...Os desafios e as conquistas das mulheres no Ministério Público
10 de abril de 2025
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, representa excelente oportunidade para, por um lado, celebrarmos os avanços até aqui já conquistados e, por outro, pensarmos sobre os desafios que ainda persistem na promoção da...Segurança para os membros do MP é fundamental para o Estado Democrático de Direito
5 de agosto de 2024
Os membros do Ministério Público são responsáveis pelo cumprimento diário de inúmeras responsabilidades decorrentes de sua missão constitucional. Não apenas desempenham atividades administrativas e judiciais, mas também atuam...Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP
2 de fevereiro de 2024
Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...Ampliação do acesso à Justiça e construção de uma sociedade solidária por meio da atuação da Defensoria Pública
1 de julho de 2021
A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou um marco importante para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A denominada PEC Defensoria Para Todos, por um lado, absorveu todo conhecimento jurídico, político e social em torno...“O único partido do Ministério Público é a Constituição”
5 de outubro de 2020
Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende o papel contramajoritário do Ministério Público Em entrevista à Revista Justiça & Cidadania, o Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras fez o balanço de...Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento no CNJ
10 de maio de 2020
A Agenda 2030 é uma agenda de Direitos Humanos aprovada em Assembleia Geral pelos 193 estados membros que integram as Nações Unidas, inclusive o Brasil, que simboliza o compromisso na implementação de um Plano de Ação baseado na...