Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher| Editora JC

Assembleia Geral da ONU

Direito Público

Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

21 de fevereiro de 2022

O dia 1o de fevereiro marca a ratificação, pelo Brasil, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, também conhecida como CEDAW/ONU. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU desde dezembro de...

Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento no CNJ

Maria Tereza Uille Gomes

10 de maio de 2020

A Agenda 2030 é uma agenda de Direitos Humanos aprovada em Assembleia Geral pelos 193 estados membros que integram as Nações Unidas, inclusive o Brasil, que simboliza o compromisso na implementação de um Plano de Ação baseado na...

Direito Civil

Uma observação final: O significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal

27 de fevereiro de 2019

Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações...