out.2026

Edição 8

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Opinião e Editoriais

Inominável desperdício

Orpheu Santos Salles

30 de junho de 2000

(Editorial originalmente publicado na edição 8, 06/2000) É de causar sentida revolta, repulsa e perplexidade a quantos de bom senso, o desperdício da inteligência, da cultura e experiência, auferida no decurso de décadas no labor...

Direito Privado

O Direito do consumidor no limiar do Século XXI

Sérgio Cavalieri Filho

5 de junho de 2000

O século dos novos direitos O século XX despediu-se, deixando, todavia, marcas indeléveis em nosso mundo. Em razão do fantástico desenvolvimento tecnológico e científico que nele teve lugar, abrangendo áreas do conhecimento humano...

Direito Público

Dos crimes contra a ordem tributária

José Alves Paulino

A Lei nº 8.137/90 traz em sua estrutura, como qualquer outra lei, um preâmbulo, ou seja, a parte inicial da lei que não está incluída no seu texto, mas que serve para identificá-la na ordem legislativa, o qual abrange não só a...

Direito Penal

Dependência de Drogas como forma de inadaptação social

João de Deus Lacerda Menna Barreto

O comportamento de desvio, que é espécie da inadaptação social, deve ser analisado sob uma ótica abrangente, que englobe desde os seus influxos etiológicos até à natureza mesma do seu exercitamento. Esse modo anômalo de proceder...

Direito Penal

O Processo Penal Brasileiro e o Novo Impulso Pela sua Modernização

Sálvio de Figueiredo Teixeira

A iniciativa, a metodologia e os anteprojetos da reforma Estavam o Instituto Brasileiro de Direito Processual e a Associação dos Magistrados Brasileiros buscando caminhos para reformular a legislação processual quando, juntamente com o...

Experiência de vida transmitida aos jovens magistrados

Palestra proferida na EMERJ aos novos Magistrados do Estado. Quase meio século peregrinando pelos caminhos amplos do Direito, na Advocacia, no Ministério Público e por fim na Magistratura Colegiada, no caudal da nossa experiência...

Inominável desperdício

Orpheu Santos Salles

É de causar sentida revolta, repulsa e perplexidade a quantos de bom senso, o desperdício da inteligência, da cultura e experiência, auferida no decurso de décadas no labor judicante, com a mantença da inativação compulsória aos...