Entrevistas e Perfis Entrevista com o Desembargador Murta Ribeiro31 de outubro de 2006 “NÃO PODEMOS SER O PAÍS DO FAZ DE CONTA” Senhor Desembargador, há quantos anos milita no Judiciário fluminense? Estou inserido no poder judiciário fluminense praticamente por toda a vida já que meu saudoso e...
Visita íntima para adolescentes infratores institucionalizadosGuaraci Vianna O tema enfocado tem suscitado muitas polêmicas. Argumentos apressados dando conta de que a implementação de visitação íntima pode gerar problemas de responsabilização do Estado, gravidez inconseqüente e indesejada, transmissão de...
A democracia e a anarquia institucionalizadaGama Malcher De um tempo para cá, o direito constitucional brasileiro está de cabeça para baixo. Desde os bancos escolares aprende-se, por força da teoria de Kelsen, que há uma hierarquia nas leis: sobre todas as leis, decretos, resoluções,...
Furto e fraude de energia elétricaBraz Pesce Russo Fatos que mobilizam há décadas os esforços das distribuidoras de energia elétrica são aqueles que dizem respeito às ocorrências de furto de energia elétrica e de fraudes perpetradas para o recebimento irregular dessa mesma energia....
Firme combate à corrupçãoAntonio Ermírio de Moraes Em artigo publicado neste espaço em 13.08.06, defendi a idéia de que pouco adianta saber se a corrupção que atinge os três poderes na nação – com honrosas exceções – é maior ou menor do que a do passado ou se causa mais...
Contrato de transporteLetícia de Faria Sardas Introdução Com o advento da nova codificação civil brasileira, que entrou em vigor em janeiro de 2003, incluiu-se um capítulo dedicado exclusivamente ao contrato de pessoas e de coisas. É evidente e importante a inovação, uma vez...
Renúncia de Jânio Quadros efeitos e consequênciasWalter Baère de Araujo Iniciava-se o mês de agosto de 1961 e tinha-se a sensação que a tempestade estava próxima. O Presidente Jânio Quadros subira ao poder, com apoio da direita e da ala populista. Apesar de não contar com maioria no Congresso, passou a...
Feriado na praia, as informações que faltaramHenrique Nelson Calandra Ganhou destaque no noticiário a ida de empresários e magistrados à Bahia para participarem de debates sobre temas ligados à economia e ao direito (“Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes”, Brasil, 11.09.06). O evento,...
Assédio moralMaria Cristina Irigoyen Peduzzi Conceito e Características A teoria do assédio moral tem assento no direito à dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil, como prevê o artigo 1º, inciso III, da Constituição. É possível citar também o direito...
O Judiciário e os menos favorecidosCelso Guedes Como magistrado verifico, a toda evidência, que a sociedade outorga pouca relevância à contribuição do Judiciário no concernente aos direitos subjetivos conquistados pelos menos favorecidos, aqueles que recebem um salário pífio ou...
Meios alternativos para o ressarcimento de danos frente à Responsabilidade civil do EstadoMassami Uyeda Está assente no ordenamento jurídico que aquele que causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. Cuida-se de emanação direta do clássico preceito honestae vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (viver honestamente, não...
A moralidade no registro dos candidatosAristóteles Atheniense O Tribunal Superior Eleitoral, em recente decisão, reformou julgado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que havia impedido o registro da candidatura de um dirigente esportivo, contra quem pesam vários processos ainda não...
Entrevistas e Perfis Entrevista com Carmem FontenelleDa Redação, por Giselle Souza A advogada Carmem Fontenelle, candidata à presidência da OAB/RJ, disse sentir-se orgulhosa de ter sido escolhida para representar seu grupo nas próximas eleições da entidade, principalmente pelo fato de ser do sexo feminino, o que...
Eleições – a triste realidadeOrpheu Santos Salles O eminente jurista, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, com a responsabilidade do exercício do STF, deixou escrita na edição de setembro último, uma magnífica e didática dissertação sob o título Reflexões em torno do princípio...
Carga burocrática e carga tributáriaIves Gandra da Silva Martins O governo eleito para o quadriênio 2007 terá que enfrentar dois problemas sérios para poder permitir que o Brasil volte à estrada de uma nação emergente viável, a saber: o peso da carga burocrática, no dizer de Alencar Burti, e o...
Opinião e Editoriais Eleições – a triste realidadeOrpheu Santos Salles13 de outubro de 2006 (Editorial originalmente publicado na edição 75, 10/2006) O eminente jurista, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, com a responsabilidade do exercício do STF, deixou escrita na edição de setembro último, uma magnífica e didática...
Entrevistas e Perfis Oscar Niemeyer recebe o Troféu Dom QuixoteDa Redação10 de maio de 2006 Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
