out.2026
Edição 54
A eficiência dos sistemas penais e sistemas sócioeducativos no combate à criminalidade
A questão da repressão à criminalidade é vetusta. As idéias e sistemas lançados no mundo jurídico, acadêmico e social são incontáveis. As teorias criminológicas estão em crescente expansão qualitativa e quantitativa. A...A experiência de Ribeirão Preto na eliminação do transporte clandestino
Reynaldo Lapate, William Antonio Latuf
A exemplo de outras cidades brasileiras, Ribeirão Preto, cidade paulista com 500 mil habitantes, também viu surgir e prosperar o transporte não regulamentado de passageiros, oferecido através de peruas e vans, em concorrência com as...Juizados Especiais Federais: algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei 10.259/2001 sobre a Lei 9.099/95
Introdução A lei 10.259/2001 instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal, cumprindo mandamento inserido na Carta Magna, por força da Emenda Constitucional nº 22, de 18.03.99. Assim dispõe o artigo 98,...A quem (não) interessa a investigação pelo Ministério Público?
João Antonio Bastos Garreta Prats
A sociedade brasileira está farta da violência. O cidadão de bem não tolera mais a impunidade. A corrupção corrói recursos públicos indispensáveis a tantas ações sociais necessárias. Essas afirmações retratam a realidade atual...