out.2026

Edição 50

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Opinião e Editoriais

Olga e a memória nacional

12 de setembro de 2004

(Editorial originalmente publicado na edição 50, 09/2004) É comum e corriqueiro a exploração na imprensa, no teatro, cinema e televisão, a utilização de mitos históricos e inclusive de dogmas religiosos, para enaltecer e...

Direito Público

Pela moralidade eleitoral

Herbert Carneiro

5 de setembro de 2004

Muito bem agiu o Desembargador Marcus Faver, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, ao alertar a nação sobre as distorções morais e éticas, e especialmente cívicas, sobre a capacitação dos candidatos...

Direito Público

Controle externo e súmula vinculante

Carlos Mário da Silva Velloso

O controle externo e o verdadeiro problema da Justiça De há muito que venho cuidando do tema – controle externo do Judiciário e súmula vinculante. Em conferência que proferi, no ano de 1993, num Congresso de Magistrados, registrei...

Opinião e Editoriais

A necessidade da Reforma Política

José Genoíno

A necessidade da realização de uma reforma política vem sendo reclamada há anos na agenda do País. No entanto, o início de seu processamento vem sendo adiado indefinidamente. O PT, em sua campanha presidencial de 2002, assumiu o...

Chega de denuncismo

Marcelo Pimentel

Eu, velho jornalista, já aos sessenta anos de profissão, não me lembro de período tão farto de denúncias, verdadeira escalada denuncista, como o que estamos vivendo. Também não me lembro de outro com tanta corrupção apontada. A...

Arguição de descumprimento de preceito

Cláudio Fonteles

FUNDAMENTAL Nº. 54 – DF RELATOR: EXMO. SR. MINISTRO MARCO AURÉLIO AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS Ementa: 1. O pleito, como apresentado, não autoriza o recurso à interpretação conforme...

40 Anos: o Diário de uma anistia

Cláudia Grizel Curci Ramos Leão

Comentar sobre anistia em nosso país não é apenas fazer uma viagem no tempo e na história, é tentar resgatar a verdade existente em cada cidadão que foi vítima do regime de repressão política instalado no Brasil. Em agosto de 2001,...

Olga e a memória nacional

Orpheu Santos Salles

É comum e corriqueiro a exploração na imprensa, no teatro, cinema e televisão, a utilização de mitos históricos e inclusive de dogmas religiosos, para enaltecer e engrandecer figuras de artistas e personalidades desconhecidas e sem...

Relógio do manicômio

Luiz Vivas

Esmaltado, liso e preto, ele se movia em pequenos trancos compassados. Não sei bem o porquê, desde logo o ponteiro grande me intrigou. O pequeno, nem tanto. Ambos, cobertos por um vidro transparente, contrastavam com o fundo branco...

Direito Público

Papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional

Gilmar Ferreira Mendes

Considerações Preliminares A suspensão da execução pelo Senado Federal do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte foi a forma definida pelo constituinte para emprestar eficácia erga omnes às decisões definitivas sobre...

Direito Público

A controversa questão do transporte aquaviário a baía de Guanabara

Luciano Ramos Volk

DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DO DIREITO ECONÔMICO O direito econômico teve sua gênese na metade do século XX, tendo em conta a necessidade, por parte do Estado, de criar mecanismos suficientes para controlar o mercado. Com...

A canção no corrediço da escuridão

Ellis Hermydio Figueira

Na Comarca de Cambuci, localizada no noroeste do Estado do Rio de Janeiro, ocorrência inusitada vem de ser registrada, num procedimento possessório entre vizinhos campesinos em torno de servidão de passagem e de luz elétrica, em agreste...

Direito Civil

O novo código civil e a posse

Ana Beatriz Montojos Nobre

O artigo 1.696 do Código Civil dispõe: “Considera-se possuidor todo Aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade”. O conteúdo do artigo 1.96 consubstancia a doutrina objetivista...

Direito Público

Responsabilidade tributária e suspensão do crédito tributário

Valéria Medeiros de Albuquerque

O advento da Lei n º. 10.684/2003, que alterou a legislação tributária, dispondo sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro...

Direito Público

Disponibilidade do interesse público envolvendo as causas de competência dos Juizados Especiais Federais

Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida

A Declaração Universal dos Direitos do Homem contém os princípios básicos aos quais os Estados nacionais devem obedecer para que seja viabilizado o eficaz acesso à Justiça. A observância de tais princípios caracteriza o primeiro...

Opinião e Editoriais

O retrocesso democrático

Ives Gandra da Silva Martins

Aproposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua...

Direito Público

Vestibular de Candidatos

Marcos Antônio Souto Maior

A prescrição constitucional insculpida no art. 14, § 4º da Carta Cidadã de 1988 ficou a depender de regulamentação para sua aplicação prática, daí a recente instrução normativa n.º 21.608/2004 do Tribunal Superior Eleitoral,...

Transporte público e gratuidades: como subsidiar?

Maílson da Nóbrega

Desde que escreveu um artigo criticando a forma com que estavam sendo estabelecidas as gratuidades no transporte intermunicipal, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega não tem tido descanso. A cada mensagem indignada que recebe tem...

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