out.2026

Edição 3

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Opinião e Editoriais

Nem deus abdicou da experiência dos anciãos na condução dos homens

Orpheu Santos Salles

30 de março de 2000

(Editorial originalmente publicado na edição 6, 03/2000) Tramita na Câmara Federal anteprojeto da reforma do Judiciário, apesar de já ter sido aprovada a matriz em primeira discussão, pendentes ainda de apreciação alguns destaques,...

Opinião e Editoriais

Estado Democrático de Direito ou anarquismo?

Orpheu Santos Salles

30 de setembro de 1999

Parece que o estado democrático de direito que estamos a vivenciar, está sendo interpretado por parcela ponderável dos responsáveis detentores da mídia e pelos direcionadores da opinião pública, como se estivéssemos vivendo sob a...

Direito Público

Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos

18 de setembro de 1999

Com satisfação participo desta publicação e penso que deve ser o foro para o debate das nossas dívidas, e não das nossas convicções, que consistem em nossos votos, e por lei integram os respectivos acórdãos. A legislação...

I Troféu Dom Quixote • Set. 1999

10 de setembro de 1999

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Direito Público

Recepção da Contribuição Social do Salário Educação pela atual Carta Política

Alexandra da Silva Amaral Pestana

5 de setembro de 1999

Questão das mais debatidas atualmente e bastante comum no cotidiano das Procuradorias do INSS. Diz respeito à legislação atinente ao salário educação. Trata-se, certamente, de tema que vem assumindo cada vez mais espaço no meio...

Direito Público

Direito Adquirido e a Emenda Constitucional nº 19

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, no Título II, que dispõe sobre os Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão, no Capítulo I, artigo 5°, inciso XXXVI, estabelece que: “a lei...

Entrevistas e Perfis

Magistratura do Rio de Janeiro homenageia os Ministros Carlos Velloso e Marco Aurelio Mello

Incorporando-se as festividades e homenagens prestadas pela magistratura do Rio de Janeiro aos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros Carlos Velloso e Marco Aurelio Mello, Justiça & Cidadania, entregou...

Estado democrático de direito ou anarquismo?

Orpheu Santos Salles

Parece que o estado democrático de direito que estamos a vivenciar, está sendo interpretado por parcela ponderável dos responsáveis detentores da mídia e pelos direcionadores da opinião pública, como se estivéssemos vivendo sob a...