out.2026
Edição 264
Aborto, questões de gênero e de saúde
Erika Siebler Branco, Fabíola Sucasas Negrão Covas
19 de agosto de 2022
1. Introdução Em pleno ano de 2022, mais uma vez o Brasil se viu destinado a refletir e a discutir sobre o tema do aborto legal, impelindo juristas ao exercício de responder ou se posicionar, tecnicamente, sobre os direitos conquistados...Sobre a parceria de Justiça & Cidadania com o Poder Judiciário
31 de julho de 2022
Na esteira das comemorações dos 130 anos do Supremo Tribunal Federal e com vistas à passagem, no mês que vem, do bicentenário da Independência do Brasil, Justiça & Cidadania desenvolveu uma série de projetos voltados ao...Resolução de litígios em acordos internacionais: escolha de jurisdição
Eva Mchale, Join Doherty, Marcio Fernandes
Ao se prever a resolução de litígios em acordos internacionais, qual lei de regência e jurisdição são melhores? A lei inglesa e a jurisdição têm tido tradicionalmente franca preferência entre empresas comerciais, mas quais são...