abr.2025

Edição 223

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Opinião e Editoriais

Olhares femininos sobre o presente e o futuro

27 de fevereiro de 2019

Há anos, nós mulheres podemos votar, dirigir, gerir nosso patrimônio e trabalhar fora. Podemos também nos expressar livremente e lutar por nossos direitos (e dos outros) para garantir que nossas filhas e netas possam naturalizar esses...

Opinião e Editoriais

Sem advogado não existe civilização

Tiago Santos Salles

O advogado encarna a busca constante e eterna por justiça, para dar a cada um o que lhe pertence. “Se a Justiça é bela, como negar que a profissão de advogado também o é?”, já questionava o filósofo Platão no diálogo “As...

Opinião e Editoriais

O uso da inteligência artificial no meio jurídico

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Nos últimos anos têm crescido as notícias quanto à utilização de inteligência artificial (IA) na advocacia e também nos órgãos do sistema de Justiça, aqui compreendido não somente o Poder Judiciário, mas também o Ministério...

Notícias

Em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da Constituição

Da Redação

Em eleição quase unânime, com votos de 80 dentre 81 conselheiros (um voto em branco), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu o advogado pernambucano Felipe Santa Cruz, de 46 anos, como seu novo presidente....

Direito Civil

Uma observação final: O significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal

Celso de Mello

Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações...

Direito Público

A prova pericial e seu controle pelo juiz no novo CPC

Fernando Quadros da Silva

Uma nova postura do juiz frente à prova pericial O ordenamento jurídico processual passou por sensível alteração no que diz respeito à postura do juiz frente à prova pericial (científica ou técnica). De maneira geral, diante de um...

Entrevistas e Perfis

A participação feminina no processo eleitoral

Erika Siebler Branco

Três advogadas apresentam visões plurais sobre o Direito Eleitoral e a sub-representação da mulher na política Nas eleições presidenciais do ano passado, dentre 13 candidatos, havia apenas uma mulher na disputa direta pela...

Direito Penal

Acordo Penal no Brasil: Instrumento fundamental para a agilidade da Justiça criminal

Victor Hugo Azevedo

Conamp

Logo após assumir o cargo, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou que proporia ao País medidas efetivas de combate à criminalidade. Um mês depois, apresentou aos deputados, governadores e autoridades do...

Opinião e Editoriais

Uma parceria para promover a cultura jurídica nacional

Renato José Cury

AASP

É com grande satisfação que a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), entidade com 76 anos de existência e cerca de 82 mil associados distribuídos em todo o País, firmou parceria com a Revista Justiça & Cidadania,...

Direito Privado

O que é provável que aconteça depois do Brexit?

Marcio Fernandes

O que o Brexit significa para os litígios na Europa? A saída da Grã-Bretanha da União Europeia (UE) está prevista para o dia 29 de março de 2019. O Reino Unido é atualmente um centro muito popular para resolução de disputas...

Opinião e Editoriais

“A energia das mulheres é a da mudança”: Entrevista com a Juíza Federal Clara da Mota Pimenta

Erika Siebler Branco

Ajufe

Visando promover o debate sobre a participação de mulheres no Poder Judiciário, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criou, em fevereiro de 2017, a Comissão Ajufe Mulheres. Além de combater o preconceito de gênero no...

Direito Público

Tribunais de Justiça sob nova administração

Maioria dos 27 TJs do País escolheu novos dirigentes para o biênio 2019/2020 Dos 27 Tribunais de Justiça do País, 16 realizaram eleições entre o final de 2018 e o início desse ano para escolher novos presidentes, vice-presidentes e...

Notícias

OAB de cara nova: Eleitas em novembro passado, novas diretorias assumem o comando da Ordem nos estados para o triênio 2019/2021

Da Redação

A posse do Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que na foto aparece acompanhado, da esquerda para a direita, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pela Vice-Presidente da OAB-RJ, Ana Basílio, pelo Presidente do...

Entrevistas e Perfis

“Sou a favor do porte de livros”

Ana Tereza Basílio, Vice-Presidente da OAB-RJ, lidera campanha para doação de livros a escolas públicas e subseções da Ordem Antes mesmo do lançamento oficial, graça a uma nota publicada em coluna social, a idealizadora da campanha...

Direito Privado

Segurança jurídica no agronegócio

Eduardo Augusto Gonçalves Coelho

Vivemos tempos líquidos. Os valores, antes firmes, tornaram-se volúveis; outrora clara, a diferença entre certo e errado esmaeceu. Mais do que uma substituição de valores, houve o ocaso deles. Os anteriores foram substituídos por...

Entrevistas e Perfis

“Quando as mulheres abrem portas, é para todas passarem”: Entrevista com a Promotora de Justiça Gabriela Manssur

Erika Siebler Branco

Formada em Direito pela PUC/SP, especializada em Violência contra a Mulher pela Universitá di Roma e mestranda em Direitos Políticos e Econômicos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Maria Gabriela Prado Manssur é Promotora de...

Direito Público

Por um 2019 com foco nas mulheres

Rita Lima

Anadep

O Dia Internacional da Mulher mais uma vez se avizinha e nos convida a refletir sobre a origem de tão relevante data. Para além de uma celebração à figura da mulher, é necessário empreender esforços para que tenhamos assegurada uma...

Direito Público

AMB apresenta resultados da pesquisa: “Quem somos. A magistratura que queremos”

Da Redação

A magistratura hoje está mais envelhecida, mais masculina, mais estressada e também mais aberta à tecnologia e às soluções extrajudiciais do que estava há 20 anos. Estas são algumas das conclusões da pesquisa “Quem somos. A...

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