Flávia Albaine Farias da Costa
Leonardo Yukio D. S. Kataoka, Renée do Ó Souza
Atualmente, no direito eleitoral brasileiro tem se intensificado o debate acerca da possibilidade de candidaturas avulsas, isto é, candidaturas para cargos eletivos sem a prévia filiação partidária. O tema é de interesse nacional,...Bruno Galvão S.P. de Rezende, Luiz Alberto Carvalho Alves, Maria da Penha Nobre Mauro
1. Intróito Vários são os temas relevantes para a forja e efetividade da Recuperação Judicial que vêm sendo tratados de forma percuciente pela doutrina e pelo Poder Judiciário, pois, decerto, a Lei não podia, como não o fez, prever...Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Wilson Coelho Mendes
A sociedade brasileira, em um ano marcado pela festividade democrática do ciclo eleitoral, vivencia o aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, no dizer de Ulisses Guimarães. Servindo de...Grace Maria Fernandes Mendonça
Recentemente celebramos a posse do Ministro Dias Toffoli no cargo de Presidente e do Ministro Luiz Fux no de Vice-Presidente da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça. O tempo é de renovação e de reafirmação da importância...Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Falar sobre a evolução jurídica dos direitos da mulher ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição Federal Brasileira é falar dos avanços históricos em favor da igualdade de gênero e da superação de discriminações...Abhner Youssif Mota Arabi, Luiz Fux
A relação entre Direito e Moral perpassa as próprias origens do fenômeno jurídico. A afirmação do Direito como instância autônoma da Moral – bem como qual a medida dessa autonomia – conduziu grandes debates históricos na...