Enquanto você lê este editorial, talvez já saiba como estará definido o segundo turno das eleições gerais de 2018. Neste momento em que escrevo, no entanto, não sabemos quais nomes estarão nas urnas do segundo turno, em 28 de outubro. Independentemente desta definição – ou na falta dela – sempre é tempo de explorar uma questão latente na história deste País. Aliás, digo e reforço que sempre há tempo para continuar buscando o rumo da justiça e da cidadania.
Tenho ouvido aqui e ali que “o Brasil não pode errar mais”. Pode e provavelmente o fará. É assim que se faz uma democracia, ainda mais uma tão jovem quanto a nossa. O que não pode acontecer é recairmos no mesmo equívoco. Por isso digo “para frente é que se anda”.
Sabemos o que funciona e o que, ao contrário, não se ajusta de modo algum ao que desejamos para o futuro de nosso país.
Estamos conscientes de que o bem maior que tanto dilapida nosso futuro como nação soberana é a Educação. Este, para mim, é o único caminho para realmente mudarmos o país. Leva tempo, eu sei. Mas há muito o que fazer enquanto isso não acontece – e espero mesmo que o próximo governante deste país não deixe, mais uma vez, esta questão de fora da lista de prioridades nacionais.
Seja como for, adquirimos, sim, um grande aprendizado nos últimos anos. Não queremos mais a repetição dos hábitos e maneiras da velha política. Aprendemos que o Brasil não pode e não deve ser o “país do jeitinho”. Descobrimos que não é possível aceitar as enfermidades que decorrem da corrupção: a desigualdade social, o prejuízo à economia, o desemprego, a fome, a violência.
Nossa Constituição Federal é uma das mais avançadas do mundo, e não por acaso conhecida como “Constituição Cidadã”. Muitos outros países, em diferentes regiões do Planeta, são até hoje afetados por correntes fascistas, populistas ou totalitaristas que suprimem os direitos fundamentais dos cidadãos. São ondas, de maior ou menor intensidade, extensão e duração, que, ao longo de décadas da história mundial, têm vitimado milhões de seres humanos. No Brasil, ao contrário, temos em nossa Carta a garantia plena a estes. Aprendemos uma lição sobre o que não fazer. Precisamos ter em mente que radicalismos, extremismos, totalitarismos e quaisquer outros “ismos” nos conduzem ao exato lugar onde não cabe o ponderado equilíbrio da balança da Justiça.
O mundo está mudando e é necessário entender, aceitar e acolher novas formas de pensar, de agir, de viver, de trabalhar e de conviver em sociedade. Ao longo da história – não apenas mirando a de nosso próprio país, mas ao observarmos outras nações – identificamos que os avanços somente acontecem quando investimos nas pessoas, quando aplicamos a justiça garantidora da dignidade humana. Não podemos desfazer os erros, então que nos sirvam de aprendizado.
Não podemos revogar leis ao sabor de doutrinas que só bastam a alguns poucos. Não é possível manejar instituições para atender aos mandos de grupos isolados. Não se aceita a quebra daquilo que foi pactuado em torno da independência dos Três Poderes. Não se admitem interferências feitas em nome de projetos que não agregam aos sonhos de crescimento do País e do futuro mais próspero de nossa gente. Não queremos o desmonte de mecanismos e serviços que, a despeito da carência de melhorias, provaram ser essenciais à população. E quem fizer diferente estará retrocedendo.
É um tempo de ajustes. Do “seguir em frente”. De melhorar o que já funciona em nosso país. E não são poucos exemplos. Não quando observamos mais de perto tudo o que realmente conquistamos. Vitórias de um povo batalhador que tem invejável garra e poder de superação.
O que precisamos é continuar aprendendo com nossos erros. Reavivar a todo instante em nossa memória as conquistas de nossa história. Não permitir que nosso passado seja queimado e se transforme em cinzas, vitima das chamas da irresponsabilidade, da ganância e de projetos pessoais ou de grupos isolados.
Sim, o amanhã é incerto, mas tenho esperança de que aprendemos muito com os erros cometidos no passado. Sinto que cada brasileiro que está consciente disso carrega em si a responsabilidade de escolher caminhos que conduzam o país para um futuro mais justo, onde haja oportunidades para todos.
Não sabemos como serão os próximos meses, mas nos resta a certeza de que, a cada dia, imprimimos um renovado senso de mudança, adicionamos novos elementos para a consolidação das instituições que dão alicerce à confiança de que para frente é que se anda.
Nesta edição, que destaca a posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal, trazemos um valioso conjunto de artigos escritos por especialistas de diferentes áreas do Direito. Seguimos contribuindo com conhecimento, a única arma capaz de continuar combatendo os equívocos e nos colocar, firmes, inabaláveis, no caminho dos acertos.
Para frente é que se anda.